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| Encargos de energia totalizaram R$ 16,31 bilhões em 2010 |
| Os encargos, juntamente com os impostos, respondem, em média, por aproximadamente um terço da conta de energia |
| 23/05/2011 |
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BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o recolhimento dos nove encargos setoriais de energia elétrica totalizou R$ 16,31 bilhões em 2010.
Os encargos, juntamente com os impostos, respondem, em média, por aproximadamente um terço da conta de energia, que é composta ainda pelo custo da compra e do transporte de energia (transmissão e distribuição).
O órgão regulador esclareceu que os encargos são criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional para tornar viável a implantação das políticas de governo para o setor elétrico.
Seus valores constam de resoluções ou despachos da Aneel e são recolhidos dos consumidores pelas distribuidoras por meio da conta de luz.
Além dos encargos setoriais, incidem ainda na conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obrigação estadual cuja alíquota é definida em cada unidade federativa, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ambos federais, e a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública (COSIP), taxa cobrada pela administração municipal.
Segundo a Aneel, dois custos associados à geração e comercialização de energia não são considerados encargos ao consumidor. O Uso de Bem Público (UBP), pago pela geradora, que é um custo de geração embutido no valor da energia que vai a leilão e não é computado no processo de atualização tarifária.
O custeio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) também não enquadrado como encargo, pois o dinheiro é arrecadado entre os agentes associados, mas não pode ser repassado às tarifas. |
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| Fonte: Rafael Bitencourt | Valor |
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